Abertura de processos de Licenciamento Ambiental totalmente digital
A abertura por meio físico não será mais realizada a partir de segunda-feira (13)
Texto: Leonardo Quarto
- Foto: Edson Reis/Secom-PMS
A prefeitura da Serra, por meio da secretaria de Meio Ambiente, informa que a abertura dos processos de Licenciamento Ambiental, vinculados ao Departamento de Controle Ambiental - DCA, agora serão abertos de forma digital.
A abertura por meio físico não será mais realizada a partir de segunda-feira (13). O requerente deve buscar o Portal de Serviços Digitais da Prefeitura e seguir o passo a passo para abrir o processo.
Com a digitalização dos procedimentos, o processo vai direto para o setor responsável e a comunicação com o requerente é feita de forma simultânea na medida que o mesmo é tramitado e analisado.
É importante destacar que a Prefeitura da Serra dispõe de um sistema eletrônico para atender a todas as secretarias. No âmbito da Semma, há o licenciamento ambiental de atividades totalmente digital. Esse serviço é pioneiro no Brasil.
De janeiro até agosto, foram emitidas aproximadamente 220 Licenças Ambientais. A média é de aproximadamente 27 Licenças por mês. Agilizar estes trâmites é um dos objetivos da Prefeitura de fazer uma grande transformação digital, reduzindo o uso de papel e o tempo gasto com estes trâmites. A expectativa é de que em dois anos, não haja processos em papel na administração.
Como funciona
Os funcionários da PMS podem, mesmo durante o trabalho remoto, realizar análises, encaminhar relatórios e receber o retorno dos requerentes, que conseguirão pelo Portal de Processos Eletrônicos da Prefeitura encaminhar documentos, receber os tributos municipais para pagamento, requerer renovações e retirar alvarás, documentos e projetos aprovados.
O sistema de processos eletrônicos faz parte e um grande projeto de transformação digital, coordenado pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Sead) estabelecido nas diretrizes da gestão.