Com o objetivo de reduzir ao máximo a despesa prevista para o ano de 2021, o prefeito da Serra, Sergio Vidigal, decretou medidas de adequação que devem ser seguidas por todas as Secretarias Municipais. 

Foi considerada a necessidade de analisar cautelosamente a situação fiscal do município, bem como avaliar possíveis riscos ao equilíbrio financeiro que poderão surgir como reflexos econômicos da pandemia da Covid-19.

O secretário da Fazenda da Serra, Henrique Valentim, explicou que em 2021 a Serra, assim como todo o Espírito Santo e o Brasil, estão vivendo um momento delicado.

“Mais uma vez estamos vivendo um cenário de incerteza. Por isso, é necessário que a gestão olhe para dentro de si, veja a possibilidade de rever prioridades, rever contratos, ao mesmo tempo que surge a necessidade de dar mais atenção aos gastos nas áreas sociais e de saúde, por conta da pandemia do coronavírus”, declarou.

Medidas imediatas

Para manter o equilíbrio fiscal e econômico na Serra, as medidas a serem observadas pelos secretários municipais, conforme Decreto nº 1.147 são, por exemplo, suspensão de pagamento de verbas indenizatórias como adicionais de horas extras, carga horária especial, insalubridade, periculosidade, noturno e auxílio-transporte aos servidores que não estejam prestando o serviço que as enseja. 

Ainda deve ser suspenso o pagamento de comissões cujas atividades não estejam ocorrendo de forma remota ou presencial, além da determinação para que os secretários tomem medidas imediatas para a possibilidade de redução de até 25% nos contratos que não sejam essenciais por sua natureza ou dos quais dele não dependam as medidas de combate e prevenção ocasionadas pela pandemia da Covid-19. 

Sem novos gastos

O secretário Henrique Valentim completou, destacando que “o decreto dá um direcionamento na linha de necessidade de rever as despesas de cada secretaria. Ao mesmo tempo existe pressão por despesas em outras áreas”. E seguiu dizendo que “o objetivo é que não surjam novos gastos que não sejam estritamente essenciais”.