Depois de prorrogado, pagamento do IPTU começa este mês

Prefeitura alterou os prazos de vencimento para auxiliar os moradores, diante da crise provocada pela pandemia do coronavírus

Depois de prorrogado, pagamento do IPTU começa este mês


Texto: Gabrielle Tallon - Foto: Everton Nunes/Secom-PMS

Para auxiliar os moradores da Serra devido à crise da pandemia do novo coronavírus, a prefeitura alterou os prazos de pagamento do IPTU, prorrogando a cota única e a primeira parcela, que venceriam no dia 15 de abril, para 15 de junho. 

"Estamos vivendo um momento de crise que atinge não somente a saúde, mas também a economia. Por isso, precisamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para auxiliar os moradores a passar por essa fase. Uma das medidas que adotamos foi prorrogar o prazo do pagamento do IPTU", explica o prefeito da Serra, Audifax Barcelos. 

O contribuinte que pagar em cota única terá um desconto de 10% sobre o valor do IPTU e Taxas de Serviços Públicos. O pagamento, sem o desconto, poderá ser parcelado em até seis vezes, de acordo com o seguinte calendário: a segunda parcela vence em 15 de julho; a terceira, em 17 de agosto; a quarta deve ser paga em 15 de setembro; a quinta, em 15 de outubro; e a sexta e última em 16 de novembro. Não haverá cobrança de multas nem juros.

Aproximadamente 147 mil contribuintes pagam o IPTU na Serra. O prefeito lembra que a prefeitura tomou outras medidas para enfrentar a pandemia e auxiliar a população. “Prorrogamos alvarás para empresas; ampliamos o acolhimento às pessoas em situação de rua nos abrigos; autorizamos empresas a produzirem álcool sem licença municipal. Além disso, também ampliamos o atendimento no Sine para quem precisa de emprego e seguro-desemprego; intensificamos a limpeza do município, inclusive com desinfecção das ruas; estamos distribuindo cestas básicas às famílias carentes; e intensificamos a fiscalização do comércio. Estamos atuando em várias frentes para cuidar da população".

Isenção automática para aposentados e mais prazo para revisão do IPTU

Com o objetivo de auxiliar os contribuintes e minimizar os riscos de contaminação diante da pandemia do coronavírus, a Secretaria da Fazenda tomou uma série de medidas mediante a publicação do Decreto nº 5921/2020. 

Excepcionalmente para o exercício de 2020, os aposentados e pensionistas que tiveram os pedidos de isenção deferidos em 2019 terão suas isenções renovadas automaticamente para 2020, sem necessidade de ir à prefeitura requerer nova isenção.

Para os que foram incluídos na categoria neste ano e que precisam fazer a primeira requisição, o prazo para o pedido de isenção foi prorrogado até 30 de junho de 2020.

Também foi estendido o prazo dos pedidos de revisão do IPTU. Quem identificar alguma inconsistência no carnê poderá solicitar a revisão até o dia 30 de junho de 2020.

"Uma série de medidas está sendo tomada pela prefeitura, nas diferentes áreas de governo, para conter o avanço do vírus. Nosso principal objetivo é garantir que vidas sejam salvas. A população vem em primeiro lugar”, afirma o prefeito.

Saiba mais

- Foi prorrogado o prazo do pagamento do IPTU, que teria início no dia 15 de abril, para 15 de junho;

- Aposentados e pensionistas que foram isentos do pagamento do IPTU em 2019 terão suas isenções renovadas automaticamente para 2020;

- Também foram prorrogados os prazos de pedido de isenção e revisão do IPTU para 30 de junho.

Confira as novas datas de vencimento do IPTU:

1ª parcela e cota única – 15 de junho

2ª parcela – 15 de julho

3ª parcela – 17 de agosto

4ª parcela – 15 de setembro

5ª parcela – 15 de outubro

6ª parcela – 16 de novembro