Parceria entre setores público e privado promove desenvolvimento econômico e ambiental
O valor de R$ 20 mil está sendo investido na Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Vila Nova de Colares (Amarvila) e no Banco Comunitário de Vila Nova de Colares
Texto: Jéssica Romanha
- Foto: Everton Nunes/Secom-PMS
A parceria entre os setores público e privado está promovendo o desenvolvimento econômico e ambiental na Serra.
A Prefeitura da Serra, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps) assinaram termos de cooperação e compromisso ambiental que, entre outras ações, doa o valor de R$ 15 mil à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Vila Nova de Colares (Amarvila) e R$ 5 mil ao Banco Comunitário de Vila Nova de Colares.
Os recursos recebidos pela Amarvila serão usados na aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e na sua regularização administrativa e documental. Já a quantia recebida pelo Banco Comunitário será aplicada na promoção do desenvolvimento econômico responsável, oferecendo crédito produtivo para apoiar a ampliação ou criação de novos empreendimentos nos ramos da indústria, comércio ou serviço local.
O termo de compromisso também estabelece que as próximas licenças ambientais emitidas pela prefeitura em favor de empresas do setor supermercadista e de outros similares trarão uma condicionante orientativa estimulando a doação de material reciclável paras as associações do município da Serra.
Saiba mais: Compromisso
Amarvila: realizar prestação de conta dos objetos adquiridos e ações realizadas, com registros fotográficos.
Banco Comunitário: deve produzir relatório e apresentar documentos que comprovem o repasse de recursos em serviços financeiros da comunidade.
Prefeitura da Serra: tem a responsabilidade de acompanhar a aplicação dos recursos e inserir nos futuros licenciamentos ambientais cláusulas para estimular a destinação de resíduos às associações de catadores. O Departamento de Economia Solidária e Apoio ao Associativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) terá a responsabilidade de prestar assessoria aos Empreendimentos de Economia Solidária durante a elaboração da prestação de contas do recurso disponibilizado pela Acaps.
MPES: deve promover ações de acompanhamento e orientações em todas as etapas do projeto.
Acaps: tem a responsabilidade de repassar o montante acordado durante os termos de cooperação.