Procon da Serra apreende 326 garrafas de bebidas vencidas em bar de Feu Rosa

Entre as bebidas apreendidas, havia refrigerantes, cervejas e sucos de diferentes marcas

Procon da Serra apreende 326 garrafas de bebidas vencidas em bar de Feu Rosa


Texto: Samantha Dias - Foto: Divulgação Procon da Serra

A equipe de fiscalização do Procon da Serra fez uma grande apreensão de bebidas vencidas que estavam sendo comercializadas em um bar no bairro Feu Rosa. No total, foram 326 garrafas e latas apreendidas.

Havia refrigerantes, cervejas e sucos de diferentes marcas. Todos estavam com data de validade vencida e foram encontradas em um único bar do bairro.  

A descoberta desses produtos aconteceu durante fiscalização de rotina da equipe do Procon da Serra. Os fiscais percorrem todos os estabelecimentos comerciais do município verificando o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor, como informar ao cliente formas de pagamento e telefone do Procon, possuir exemplar do CDC, entre outras coisas. Também faz parte do checklist verificar se os produtos estão dentro da data de validade, se possuem informações em português no rótulo, se apresentam informações de procedência, entre outras coisas.

Nas últimos dias, a fiscalização está acontecendo no bairro Feu Rosa. Foi quando, na quarta-feira (23), encontrou os produtos irregulares no bar. Todos os produtos vencidos foram recolhidos e lacrados pelos fiscais para posterior descarte e o dono do bar recebeu um auto de infração.

A diretora do Procon da Serra, Nívia Passos, explica que o dono do estabelecimento é responsável pelo descarte adequado dos produtos, ação que é acompanhada pelos fiscais.

“Após emitirmos o auto de infração, o dono do bar tem direito à defesa. Após tramitação do processo, ele pode receber multa, cujo valor varia de R$ 300 a R$ 3 milhões, conforme o porte econômico da empresa”, disse.

Nívia disse que a fiscalização será intensifica em bares, restaurantes e quiosques neste final do ano, época de grande movimentação de moradores e turistas, para evitar qualquer irregularidade e prejuízo ao consumidor. Ela também disse que o Procon recebe denúncias e quem precisar acionar a equipe de fiscalização pode ligar para os telefones 3252-7242/7243, mandar email para fiscalizacao.procon@serra.es.gov.br, ou procurar a sede do órgão, localizada no Pró-Cidadão, em Portal de Jacaraípe.