Serra mais limpa, digital e tecnológica em apenas 100 dias de gestão

Os primeiros 100 dias de gestão municipal da Serra completados com comprometimento, transparência e foco na modernização e digitalização dos serviços

Serra mais limpa, digital e tecnológica em apenas 100 dias de gestão


Texto: Andreia Soares - Foto: Jansen Lube/Acervo-PMS

Os primeiros 100 dias de gestão municipal da Serra foram completados com inúmeros resultados positivos que já refletem na vida da população e dos servidores. Tudo com comprometimento, transparência e foco na modernização e digitalização dos serviços. 

Todas as Secretarias Municipais e cada um dos seus gestores se empenharam, juntamente com suas equipes, com o objetivo de atender ao máximo, o Plano de Governo estabelecido pelo prefeito Sergio Vidigal.

Rumo à Serra 4.0 - O Salto para o Futuro, com foco em uma cidade mais Humana, Inteligente, Criativa e Sustentável, os 100 dias de Gestão foram direcionados pelos 5 Eixos Estruturantes  para alcançar os objetivos definidos que fazem parte de Planejamento Municipal, conforme segue abaixo: 

5 Eixos Estruturantes:

•          Gestão Pública e Transparência
•          Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida
•          Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
•          Desenvolvimento Econômico Sustentável
•          Integração Metropolitana 

Tendo como objetivos no período 2021-2024: 

•       Melhorar a qualidade de vida;
•       Tornar a cidade Criativa e Empreendedora;
•       Transformar a Serra numa Cidade mais inteligente;
•       Promover um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável;
•       Planejar a cidade para as próximas décadas.

Auxílio na pandemia

Mais próximo de completar os 100 dias de Gestão, diante da situação da pandemia do coronavírus, que se agravou em todo o estado do Espírito Santo, o prefeito Sergio Vidigal, concedeu benefícios específicos para minimizar os danos econômicos causados pelo atual e delicado momento. 

Dentre as ações estão o adiamento do pagamento do IPTU para o mês de maio, mais prazos para os alvarás e pagamento de dívidas para comerciantes da Serra, além do auxílio mensal de R$ 154,00 para mais de 190 mil moradores do município e ainda a entrega de kits alimentação para estudantes matriculados na rede municipal de ensino, dentre outras ações. 

Flexibilização de impostos

Ainda sobre os impactos da pandemia do coronavírus na economia da Serra, o prefeito Sergio Vidigal autorizou as ações de facilitação de abertura de empresas e flexibilizou os impostos. A Prefeitura da Serra não cobrou a taxa de licenciamento de alvará neste período de restrições, e também postergou a validade do alvará e o pagamento do IPTU. Quem paga o ISS fixo também teve o pagamento postergado. 

Fundo de Aval

Além dessas ações para enfrentamento da crise financeira vivida por conta da pandemia, os pequenos empresários da Serra, podem contar com uma ajuda financeira, com valor determinado e o crédito é avalizado pela própria Prefeitura. O número de agentes de crédito foi ampliado e a Prefeitura da Serra criou o Fundo de Aval, que disponibiliza para os pequenos empresários do município, valores entre R$ 2 mil e R$ 3 mil em aval para que o empresário possa se manter e poder arcar com suas despesas. 

Equilíbrio financeiro

Ainda priorizando os cuidados com a pandemia do coronavírus, o prefeito Sergio Vidigal decretou medidas de adequação para garantir o equilíbrio financeiro, diante de possíveis riscos que poderão surgir como reflexos econômicos da pandemia da Covid-19.

Dentre as medidas adotadas pelos secretários municipais estão, por exemplo, suspensão de pagamento de verbas indenizatórias como adicionais de horas extras, carga horária especial , insalubridade, periculosidade, noturno e auxílio-transporte aos servidores que não estejam prestando o serviço que as enseja. 

Ainda foram suspensos o pagamento de comissões cujas atividades não estejam ocorrendo de forma remota ou presencial, além da determinação para que os secretários tomem medidas imediatas para a possibilidade de redução de até 25% nos contratos que não sejam essenciais por sua natureza ou dos quais dele não dependam as medidas de combate e prevenção ocasionadas pela pandemia do coronavírus.

Agendamento on-line

Como destaque está o Sistema de Agendamento On-line de Vacinação contra a Covid-19. Com disponibilização de vagas para vacinação do público prioritário desde o início da campanha de imunização, em 18 de janeiro, o agendamento, a distribuição das Unidades de Saúde para aplicação das doses e todo o restante dos procedimentos adotados resultaram em um processo seguro e eficaz para a população e profissionais da saúde. 

Até o dia 11 de abril haviam sido aplicadas mais de 60 mil doses da vacina contra o coronavírus. Também foram organizadas equipes para vacinação a acamados, além de dois pontos de vacina Drive Thru. Houve, ainda, a contratação de 16 médicos, 11 enfermeiros, oito assistentes sociais, 11 farmacêuticos e 28 técnicos de enfermagem para incrementar o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

A prefeitura da Serra, por meio da Secretaria de Saúde da Serra (Sesa) contratou uma empresa especializada para prestar serviços de plantão médico na Unidade de Pronto-Atendimento de Serra Sede e na Maternidade Municipal de Carapina. 

O contrato teve início no dia 1º de abril, com vigência de seis meses, podendo ser prorrogado. A medida reforçou o atendimento nessas unidades com mais de 80 médicos plantonistas.

A contratação foi necessária para a implementação do plano de contingência de combate à Covid-19, ampliando o atendimento à população, a partir dos protocolos orientados pelo Ministério da Saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

No total, serão 2.184 plantões que se somarão às equipes que já estão trabalhando na linha de frente da pandemia. 

Vigilância Sanitária virtual

Ainda falando de saúde, a Vigilância Sanitária Municipal também inovou tecnologicamente, passando a emitir de forma on-line, as taxas e o licenciamento sanitário. O sistema permite que empresas iniciem o processo e anexem documentos, agilizando a abertura do processo e reduzindo a circulação de pessoas. 

Barreiras sanitárias foram realizadas pela Vigilância Sanitária, junto a outras secretarias municipais, como forma de implementar ações de bloqueio sanitário e reduzir o avanço da transmissão da Covid-19. 

Internet de graça

Os usuários dos serviços de saúde da Serra contam, a partir de agora, com acesso a mais uma forma de tecnologia. A Secretaria de Saúde da Serra (Sesa) disponibilizou rede wi-fi nas Unidades Regionais de Jacaraípe, Boa Vista, Feu Rosa, Serra Sede, Serra Dourada e Novo Horizonte.

Enquanto esperam suas consultas ou aguardam para fazer exames, os usuários poderão acessar suas redes sociais, visitar sites, agendar e confirmar o agendamento da consulta, entre outras atividades.

Programa de Inovação na Gestão Pública

Seguindo a plataforma de governo proposta pelo prefeito Sergio Vidigal, que visa reduzir ao máximo o uso de papel, gerando mais economia e responsabilidade social, além de mais transparência, a Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Sead) lançou o Programa de Inovação na Gestão Pública, com a disponibilização de 12 serviços totalmente on-line, como Aprovação de Projetos e Isenção de Imposto para Aposentados. A expectativa é de que até 2023 não haja mais nenhum processo físico no município da Serra. 

Serra Cidade Limpa e Saudável

A Serra também alavancou números de resíduos coletados, seguindo cronograma regular de serviços essenciais para manter a cidade limpa. O Programa Serra Cidade Limpa e Saudável, lançado no dia 04 de janeiro, recolheu só nos primeiros três meses mais de 79 mil toneladas de resíduos. Isso equivale a 9 mil caminhões do tipo basculante cheios. 

Quando observado o montante de entulho da construção civil e outros, coletado de janeiro a março deste ano, o número surpreende ainda mais. Foram mais de 42 mil toneladas. Se comparado ao mesmo período de 2020, o volume coletado aumentou em 64%. 

Selo Conte Comigo

A Prefeitura da Serra lançou, ainda, por meio das Secretarias de de Políticas Públicas para as Mulheres (Seppom) e de Trabalho, Emprego e Renda (Seter), o selo social Conte Comigo, que é concedido a empresas que queiram contratar mulheres vítimas de violência. O encaminhamento se dá por meio do Sine, respeitadas as exigências da empresa para o cargo.

Guia no lugar de carnê

Economia e praticidade também foram colocados à disposição do município da Serra, por meio da nova Guia do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano). Numa única folha, foram impressos os códigos de barras de todas as cotas para pagamento do imposto, que antes era cobrado por meio de carnê. Menos papel, contribuição com o meio ambiente e facilidade na entrega e armazenamento do documento, assim define a Secretaria da Fazenda da Serra (Sefa).

Todas as Unidades de Ensino da Rede acessíveis

O prefeito Sergio Vidigal assinou Ordem de Serviço que vai tornar completamente acessíveis todas as unidades de ensino da Rede Municipal. De acordo com o documento, o projeto arquitetônico deve ser adequado à Norma ABNT NBR 9050, quanto à acessibilidade das unidades.

O investimento de mais de R$ 2,8 milhões vai contemplar as 141 unidades de ensino do município, sendo 67 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) e 74 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

EMEFs e CMEIs reformados

Na área da educação, logo no início do ano, o prefeito Sergio Vidigal realizou vistorias técnicas para adequar as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) e os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) para a volta às aulas com segurança e conforto para estudantes e profissionais.

Quase 40 unidades de ensino da rede municipal passaram por reformas e adequações, desde a instalação de janelas para ampliar a ventilação natural e até construção de banheiros. As unidades também foram preparadas para as aulas presenciais com instalação de totens de álcool gel, dispensers de sabonete líquido, aquisição de termômetros digitais, marcação de pisos, bancadas e outros para assegurar o distanciamento social, dentre outras medidas. 

Formações para profissionais 

Os profissionais da educação passaram e ainda passam por constantes formações para o novo jeito de lecionar, contando com ferramentas tecnológicas, conversações encabeçadas por renomados doutores em Educação e ainda contam com a plataforma on-line educacao.serra.es.gov.br, que auxilia educadores, alunos e famílias quanto ao processo de rendimento escolar. 

Adesão ao Selo Turismo Responsável na Serra

Dentre as ações de destaque da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (Setur), está a ação de mobilização junto aos empresários do turismo da Serra para aderirem ao Selo Turismo Responsável, sendo o primeiro passo da Setur para a retomada da atividade em nosso município. Essa iniciativa visa dar conforto e segurança aos turistas, certificando que os empreendimentos turísticos adotam medidas sanitárias de enfrentamento à Covid19.

Workshop de Prestações de Contas para contemplados da Lei Aldir Blanc

A Setur também realizou capacitação aos atores da cultura. Ao todo, são 170 proponentes contemplados nos editais da Lei Aldir Blanc, eles receberam uma capacitação on-line e/ou presencial, no qual o objetivo é fazer com que o investimento seja aplicado da maneira correta e que os seus resultados de fato cheguem à sociedade. O objetivo da Setur é garantir que todos os contemplados executem seus projetos de forma correta, segura e dentro das normas estabelecidas nos editais. Dentre os contemplados da Serra, há projetos de realização de shows, eventos, apresentações culturais e outros.

Veja outras relevantes ações da Setur nesses primeiros 100 dias de gestão:

E-book dos atrativos turísticos da Serra
Criação de um guia turístico digital da cidade. 

Observatório do Turismo
Criado o sistema de informações turísticas do município, denominado de Observatório do Turismo da Serra.

Qualificação 
Criado projeto de qualificação dos serviços turísticos, com treinamentos, cursos oferecidos de forma gratuita para os prestadores de serviços turísticos cadastrados no município.

Jogos Escolares - Criado projeto piloto dos Jogos Escolares da Serra
Criado projeto piloto dos Jogos Escolares da Serra. Uma ação integrada com a Secretaria de Educação (Sedu), para classificação dos jogos estaduais do Espírito Santo.

Reabertura para visitação do Monumento Reis Magos
Realizada a reabertura para visitação do Monumento Reis Magos em Nova Almeida, seguindo os protocolos sanitários de prevenção ao Covid-19.

Canal oficial
Criada nova rede social, no Instagram, para divulgação do Cronograma de Ações da Setur.

Coworking
Criação de espaço aberto ao público para realização de reunião de negócios, localizado em Valparaíso, anexo à Biblioteca. O espaço é equipado com computadores, televisão e mesas para a realização dos encontros.

Apresentação do Calendário de Atividades dos equipamentos da Setur
Quadro de horários e atividades realizadas nos equipamentos da Setur. 
Modalidade: Escolinhas Esportivas, Programas de Monitoria Cultural, Oficinas Culturais e Programa de Saúde Preventiva. Média de 3 mil pessoas sendo atendidas mensalmente. 

Aquisição de 1 mil uniformes esportivos para jovens matriculados nos programas esportivos da Serra
Entrega de 1000 uniformes esportivos para alunos praticantes das modalidades ofertadas nos equipamentos da SETUR  (Estação Cidadania Vila Nova de Colares - Estação Cidadania Novo Porto Canoa - Arena Jacaraípe).

Aprovação da segunda etapa de revitalização da Ruína de Queimado
Aprovação junto ao conselho de cultura estadual do projeto conceitual da segunda etapa da obra de  revitalização da Ruína de Queimado, com verba de R$ 3,5 milhões, captada do Governo Federal. 

Nova sede 
Implantação da nova sede da Setur, para proporcionar o melhor ambiente de trabalho para os servidores e atendimento aos munícipes

SEGURANÇA

Mais segurança

O prefeito Sergio Vidigal deu posse a mais 57 agentes da Guarda Civil Municipal, a partir de janeiro. Com a medida, o efetivo da GCM passou de 97 profissionais em dezembro de 2020 para 154 em abril de 2021, o que significa crescimento de quase 60%  no efetivo da Guarda. Além disso, a prefeitura investiu no setor de videomonitoramento. A Serra passou a contar com 120 câmeras pelos bairros. Até o final do ano passado, era apenas 26 em funcionamento. A medida reforçou a segurança nos bairros e contribuiu diretamente para a redução da criminalidade.

Obras 

Nos primeiros 100 dias de gestão, a Secretaria de Obras da Serra (Seob) reiniciou 11 obras de extrema importância para a população e que estavam paralisadas. Além disso, cinco obras que tinham contratos vigentes em 2021, foram concluídas. Projetos foram retomados, ações de manutenção e melhorias receberam a atenção devida. Ao todo, nesses primeiros 100 dias, a Secretaria de Obras da Serra tem 82 obras em andamento. 

 Preocupada com a transparência, otimização do tempo, economia para o município e atendendo o ensejo do prefeito Sergio Vidigal, que pauta a questão da tecnologia nos processos administrativos como uma de suas prioridades, a Seob realizou a atualização do sistema digital de contratos, criou o Portal de Obras e migrou os processos da Secretaria para o formato digital.

Consórcio Metropolitano de Saúde 

Em parceria com a Secretaria de Saúde, a mobilização dos demais municípios da Grande Vitória para criação do Consórcio Metropolitano de Saúde. Reunião de instalação de um grupo de trabalho com representantes das prefeituras envolvidas. A Criação de um Consórcio Público de Saúde com abrangência na região metropolitana visa à cooperação intergovernamental, com o objetivo de fortalecer a gestão municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), otimizando os recursos disponíveis e ao mesmo tempo melhorando a qualidade da assistência oferecida ao nível da Atenção Básica, bem como de Média e Alta Complexidade em serviços públicos de saúde.

Serra incentiva bom ambiente de negócios

Atualmente a Serra conta com 9.542 empresas que geram mais de 177 mil  empregos diretos. Uma das principais iniciativas de fomento ao empreendedorismo é o Polo de Inovação Tecnológica da Serra – InovaSerra, especializado nas áreas de tecnologia da informação e comunicação - TIC, automação e controle, elétrica, eletrônica, mecânica, engenharia de materiais, química e biomédica.

Empresas que queiram se instalar na região podem receber benefícios fiscais no ISS, IPTU e ITBI, conforme Decreto Municipal nº 5.371/2019.

O município também oferta ao empreendedor a oportunidade de começar empresas de baixo risco sem a necessidade de autorização prévia. O prazo de emissão do documento prévio de abertura de empresa é automático para empresas das áreas de serviço de manutenção mecânica, cabeleireiros e manicures.

Também é possível fazer a Autodeclaração Monitorada, que concede o alvará de funcionamento provisório via web.

Economia e simplificação com junção de Secretarias 

A união das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Urbano, de Meio Ambiente e de Agricultura, Agroturismo, Aquicultura e Pesca em uma única estrutura administrativa já apresenta uma série de melhorias aos munícipes serranos. 

A primeira delas é econômica, uma vez que a união das Secretarias permitiu ao Executivo Municipal o corte de diversos cargos, gerando uma economia mensal aos cofres públicos. 

A segunda melhoria se deu na forma física, com a abertura da estrutura das referidas Secretarias, permitindo trânsito livre de funcionários e maior integração entre os mesmos. 

A terceira foi a simplificação de procedimentos que antes demandava abertura de processo administrativo para serem respondidos.

Chuvas: Gabinete de crise 

Um dos destaques da Secretaria de Defesa Social da Serra (Sedes), foi a montagem de um gabinete de crise para acompanhar e dar resposta imediata a movimentos de massa e alagamentos em bairros da Serra por ocasião dos eventos de chuva dos dias 10 e 11 março. O gabinete ajudou a coordenar a implementação de ações da Defesa Civil Municipal nos bairros mais atingidos, realizando a avaliação de risco e a limpeza dos locais mais afetados, identificando pessoas desalojadas ou desabrigadas, encaminhando-as aos abrigos em ginásios municipais.  

Compromisso

A Prefeitura da Serra chega aos seus 100 dias de gestão com a certeza de que foram somados todos os esforços para organizar a casa. Agora, segue o compromisso de manter o equilíbrio financeiro, a transparência e o cuidado com cada morador da Serra.