Alvará online vai agilizar licença para obras na Serra

Para se ter uma ideia, se todos os documentos estiverem corretos, um processo que demorava dois meses pode ser liberado na metade do tempo, ou em até 20 dias
Alvará online vai agilizar licença para obras na Serra
TEXTO: Sinval Paulino   FOTO: Jansen Lube

A Prefeitura da Serra vai adotar o sistema de alvará online, o que vai permitir que o andamento do processo para aprovação e licenciamento de obras em todo o município possa ser feito diretamente de casa ou do escritório. O sistema já passou pela fase de testes e está sendo ajustado para entrar em vigor ainda neste semestre.

O alvará online faz parte do conceito de cidade inteligente, integrante do programa estratégico de governo do prefeito Audifax Barcelos. A ideia é oferecer estrutura para que os cidadãos tenham acesso cada vez mais facilitado aos serviços, ganhando tempo, agilizando processos e reduzindo deslocamentos pela cidade.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Tarcísio Bahia, explicou que, com o sistema, o contribuinte poderá solicitar praticamente todos os serviços que hoje são realizados no Departamento de Controle de Edificações (DCE), como renovação e pedido de licença para construção, emissão de certidão de demolição, habite-se, pedido de vistoria, licença para paralisação de obras e outros.

O sistema será disponibilizado para qualquer tipo de obra, desde pequenas reformas em casa e construção de muros, até processos comerciais para construção de prédios, por exemplo.

O contribuinte poderá fazer o pedido, emitir a guia, realizar o pagamento pela internet e receber a autorização em seu computador. Além disso, todo o andamento do processo será informado por e-mail. Atualmente, cerca de 40 pessoas vão à prefeitura todos os dias para realizar estes trabalhos e, muitas vezes, têm de voltar para ajustes.

O DCE já realizou testes internos e externos, verificou que todo o programa funciona perfeitamente e, prevendo conflitos no sistema, solicitou ajustes à Secretaria de Planejamento (Seplae), que colocou este trabalho entre as prioridades. Com estes ajustes, o alvará online poderá entrar em vigor ainda neste semestre.

A ideia é, logo após os ajustes, programar uma divulgação do novo sistema, envolvendo profissionais, empresários e órgãos de classe, como Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia (Crea) para explicar todo o processo e esclarecer dúvidas.

Desde 2014, a Sedur trabalha com o sistema de processo simplificado, o que permitiu a agilização dos pedidos de alvarás, reduzindo a exigência de documentos e ganhando prazos, o que vai ser intensificado com o alvará online. Para se ter uma ideia, se todos os documentos estiverem corretos, um processo que demorava dois meses pode ser liberado na metade do tempo, ou em até 20 dias.