Secretária coordena discussão sobre direitos da assistência social

A mesa redonda acontece no Encontro Regional de Gestores de Assistência Social do Sudeste

Secretária coordena discussão sobre direitos da assistência social


Texto: Djeisan Maria - Foto: Jansen Lube

A secretária de Assistência Social da Serra, Elcimara Rangel, vai conduzir uma mesa redonda no Encontro Regional de Gestores de Assistência Social do Sudeste, que será realizado nos dias 27 e 28 de abril em Caxambu, Minas Gerais. A discussão será em torno da efetivação dos direitos na assistência social.

Para Elcimara, o objetivo é fortalecer o Sistema de Assistência Social (Suas). “Em tempos de crise econômica, precisamos nos unir para que não haja retrocesso. Precisamos lutar pela manutenção e até mesmo a ampliação dos direitos sociais”, comenta.

O encontro é promovido pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), que representa os municípios brasileiros junto ao Governo Federal, especialmente junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e aos governos estaduais, para fortalecer a representação municipal nos Conselhos, Comissões e Colegiados, em todo o território nacional.

O Regional é preparatório para o XIX Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, que acontecerá nos dias 07, 08 e 09 de junho, em Porto Seguro, Bahia.

Programação

Dia 27

9h30 – Abertura Oficial

10h30: Painel: O Plano Decenal da Assistência Social: Compromisso na Defesa e Efetivação do Suas

12 horas – Debate

14 horas: Mesa Redonda: O Regime Fiscal, a Efetivação do Pacto Federativo no Contexto do Plano Decenal 2016/2026 e as Implicações para a Política de Assistência Social no Brasil, Estados e Municípios

15h30 – Debate

16h30 – Grupos de Trabalho

18 horas   Encerramento

Dia 28

8h30 – O Modelo de Financiamento das Ofertas Continuadas no Suas

12 horas – Almoço

14 às 16 horas: Minicursos – Gestão do Suas; Proteção Social Básica; Proteção Especial Social Média e Alta Complexidade