Posse de Conselheiros Tutelares no dia 10 de janeiro
A cerimônia de posse dos 40 membros acontece às 10 horas no Cras de Laranjeiras
Texto: Djeisan Lettieri
Foto: Divulgação
Os novos membros do Conselho Tutelar da Serra tomarão posse neste domingo (10), às 9h30, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Laranjeiras. O colegiado é composto por 20 membros titulares e outros 20 suplentes, que terão mandato de quatro anos.
Os Conselheiros passaram por capacitação técnica, fizeram provas e, por fim, foram eleitos por voto popular, o que aconteceu em 4 de outubro. Todo o processo foi coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Serra (Concase) e pela Prefeitura Municipal da Serra, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, cumprindo as atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A jornada de trabalho dos profissionais é de oito horas diárias, somando 40 horas semanais, sendo ainda realizados plantões nos finais de semana, feriados e noturnos.