Dono de terreno irregular pode ser multado e até perder imóvel na Serra

Ação pode acarretar em notificações, multas e até a perda do terreno
Dono de terreno irregular pode ser multado e até perder imóvel na Serra
TEXTO: Rafael Ferraz   FOTO: Rafael Ferraz/Secom-PMS

A Prefeitura da Serra dá início a uma grande operação de fiscalização para coibir irregularidades em terrenos, que não estão recebendo manutenção pelos proprietários. A ação vai acontecer em toda a cidade.

São considerados terrenos irregulares todos aqueles que não estão cercados, que não têm construções, que são pontos viciados de entulho, entre outros. O mutirão pode acarretar em notificações, multas e até a perda do terreno. O objetivo da ação é coibir irregularidades e proporcionar mais segurança para os moradores.

O cronograma não será divulgado para não atrapalhar os trabalhos da equipe de fiscalização. O prefeito Audifax Barcelos explica que muitos lotes são refúgios de bandidos após cometerem algum tipo de crime. “A partir de agora estamos intensificando o trabalho contra esse tipo de irregularidade”, completou.

Em 2018, a Prefeitura da Serra fez um teste com 23 lotes que se encaixavam nesses critérios. Desses, 7 proprietários se regularizaram fazendo limpeza e cercamento; 6 já foram decretados encampação - ou seja, a prefeitura está tomando os lotes; e 10 imóveis estão em trâmite administrativo.