Proprietários são notificados para limpar e cercar terrenos baldios

No total, 30 notificações foram emitidas em 2016

Proprietários são notificados para limpar e cercar terrenos baldios


Texto: Angela Beserra - Foto: Divulgação

Nesse momento de enfrentamento do mosquito Aedes aegypti os terrenos particulares que não estão cercados e limpos são alvos das ações de fiscalização das equipes de Postura, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) da Serra. No total, 30 notificações foram emitidas neste ano de 2016.

Para encontrar os proprietários e entregar as notificações, além da correspondência convencional de aviso de recebimento (que permite comprovar, junto ao remetente, a entrega do objeto), as equipes estão buscando os donos das áreas pessoalmente, dando mais agilidade ao processo.

De acordo com o Código de Postura do município, o prazo para cumprir a notificação é de quinze dias. Caso não seja encontrado, o município está publicando a notificação no Diário Oficial.

No caso de descumprimento da notificação será aplicada uma multa por mês no valor inicial de R$ 1.353,50. Sendo que, em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro. Havendo recorrência ao descumprimento a multa será correspondente ao dobro do último auto de infração.  

Os casos de notificação neste início de ano estão nos bairros Jardim Limoeiro, Novo Horizonte, Valparaíso e Parque Residencial Laranjeiras.

A população pode fazer a denúncia pelos telefones 3251-5833 ou 0800 2839780.

2015

Em 2015, 1.314 proprietários já foram notificados a fazer a limpeza e o cercamento dos terrenos.Os bairros que mais tiveram lotes notificados foram Planície da Serra (com 387 notificações), Colina de Laranjeiras (380), São Francisco (231) e Residencial Metropolitano (218).