Secretaria da Fazenda intensifica trabalho para manter índice do ICMS do município alto

Trabalho da Sefa garante mais recursos oriundos do imposto para a cidade

Secretaria da Fazenda intensifica trabalho para manter índice do ICMS do município alto


Texto: Dayane Freitas - Foto: Jansen Lube

A Secretaria Municipal da Fazenda da Serra (Sefa) está intensificando o trabalho de acompanhamento da Declaração de Operações Tributáveis (DOT), documento enviado anualmente pelas empresas ao governo do Estado e que está diretamente relacionado ao cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Este trabalho permite acompanhar melhor a formação do IPM da Serra, o que garante mais recursos oriundos desse imposto. O índice mais atualizado da cidade é de 13,245% na divisão do ICMS entre os 78 municípios capixabas, o maior do Estado. Isso possibilitou que a Serra recebesse recursos da ordem de R$ 272 milhões no ano passado.

O trabalho de apuração, antes realizado por uma empresa contratada, é feito atualmente pela própria equipe de auditores da Sefa. Funciona assim: após o prazo de encerramento de entrega das DOTs pelas empresas à Secretaria de Estado da Fazenda, os servidores da Sefa da Serra realizam auditorias nas empresas, ou junto aos seus contadores, para conferir se as declarações passadas ao governo do Estado batem com os dados que o município detém.

No ano passado, o trabalho foi realizado junto a 400 empresas da Serra. A meta para este ano é aumentar para 650 o número de visitas. Em 2018, esse número deve chegar a 1.000 empresas localizadas no município.

 “O ICMS é a principal receita de transferência do município, por isso este trabalho é importantíssimo”, destacou o titular da Sefa, Cláudio Mello.