SPO - Sistema de Planejamento e Orçamento
SPO - Sistema de Planejamento e Orçamento
Texto: por Prefeitura Municipal da Serra
Disciplinar o processo de elaboração controle e manutenção do Plano Plurianual ? PPA , Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e da Lei Orçamentária Anual ? LOA.
Orientar os procedimentos para convocação e realização de audiências públicas para discussão do PPA, da LDO e da LOA, objetivando a avaliação do cumprimento das metas fiscais.