A Prefeitura da Serra, por meio da Secretaria de Habitação (Sehab), iniciou os trabalhos de campo para execução da Regularização Fundiária no bairro de Carapina Grande nesta quinta-feira (13), com a realização do cadastro sócioeconômico no bairro respeitando todos os protocolos de segurança determinados pelas autoridades sanitárias.

Nesta fase de mobilização os técnicos da Secretaria de Habitação distribuirão o informativo que deverá ser atendido, com a documentação necessária, e apresentado no dia e hora marcada para fins de cadastro sócioeconômico.

A ação vai contemplar 1.098 lotes a serem regularizados. No ano de 2020 se iniciou o cadastramento sócioeconômico onde foram realizados 663 cadastros das famílias beneficiadas, sendo que destes cadastrados 111 possuíam pendências de entrega de algum tipo de documento.

O subsecretário da pasta, Stefano Andrade, falou sobre a importância da retomada dessa ação.

“Cumprindo o Plano de Governo que o prefeito Sergio Vidigal pactuou com a sociedade serrana, iniciamos hoje no Bairro Carapina Grande uma das maiores entregas de Regularização Fundiária do Estado, a regularização fundiária é a realização do sonho das famílias em ter a escritura de suas casas e uma das prioridades dessa gestão", comentou.

Os técnicos da Sehab vão visitar os lotes contemplados para realização de cadastro técnico, físico e social. As ações de campo acontecerão regularmente, semanalmente, às segundas, terças, quartas e quintas-feiras,  das 9 às 16h, com a participação de toda equipe do DRF e DEAP, dando continuidade ao processo de cadastramento físico e social da Regularização Fundiária do bairro Carapina Grande.

Após a etapa de cadastramento, a Sehab segue com os trabalhos técnico-jurídicos para elaboração dos títulos de propriedade.

Documentos

As famílias contempladas deverão apresentar os seguintes documentos no ato da realização do cadastro socioeconômico:

- Carteira de Identidade (do casal);

- CPF (do casal);

- Certidão de Nascimento ou Casamento (se divorciado com a devida averbação do divórcio – se viúvo óbito);

- Escritura de União Estável – (se possuir);

- Comprovante de renda ou declaração de renda;

- Comprovante de Residência atual;

- Documento que comprova a posse do imóvel por no mínimo 05 (cinco) anos (recibo, contrato de compra e venda, permuta, declaração de ligação de água ou luz);

- Cópia do IPTU (se possuir).