O primeiro passo para se fazer uma gestão compartilhada segue, necessariamente, pelo caminho da discussão entre gestão e comunidades, resgatando o importante papel do Orçamento Participativo (OP)  “que possibilita a transparência e a democratização na aplicação dos recursos públicos”, como o prefeito Sergio Vidigal sempre diz.

O Orçamento Participativo deste ano apresentou um resultado diferente dos anteriores, sendo possível identificar a mudança de pensamento nas diferentes áreas propostas, resultando em uma previsão de orçamento de mais de R$ 300 milhões.

Na nova metodologia proposta, o OP foi dividido em três etapas: votação on-line, triagem interna e deliberação com os delegados da Assembleia Municipal do Orçamento (AMO). Neste momento, está acontecendo a terceira etapa, já com a realização de duas das 11 plenárias. Na terça (23), a plenária aconteceu na Região de Civit A.

As plenárias são realizadas pela Assembleia Municipal do Orçamento (AMO), composta por um grupo de delegados, formado, em sua maioria, por representantes das comunidades, exercendo o papel de fazer com que sua comunidade seja parte dessas escolhas. A participação da AMO foi imprescindível na construção e validação da metodologia da Consulta Pública, bem como a participação das lideranças comunitárias no intenso apoio da divulgação da votação on-line.

3ª etapa

A 3ª fase trata da discussão e deliberação dos delegados da Assembleia Municipal do Orçamento sobre as demandas apresentadas no Orçamento Participativo.

A escolha das obras deverá respeitar alguns critérios como, por exemplo, priorizar as demandas conforme a necessidade e individualidade de cada região; não ultrapassar o orçamento de cada região, entre outros. Vale ressaltar que as demandas que não se enquadrarem nos critérios estabelecidos voltam, nos próximos anos, para a discussão e votação, caso ainda sejam prioridades para a comunidade.

Etapas anteriores

Por conta da pandemia, as reuniões do Orçamento Participativo começaram no formato on-line, no primeiro trimestre de 2022. A diretora do Núcleo de Acompanhamento do Orçamento Participativo (NAOP) da Prefeitura da Serra, Dani Frasson, explicou que, durante cerca de 30 dias, todo o munícipe pode votar nas áreas, que foram organizadas por agrupamento. 

Já a segunda etapa foi marcada pela triagem. As equipes técnicas da Prefeitura da Serra se debruçaram sobre as demandas apontadas na primeira etapa, para analisar a viabilidade técnica e orçamentária.