A Secretaria Municipal de Meio Ambiente criada através da Lei Municipal 2199 de 16 de junho de 1999 tem por finalidade assegurar a promoção do desenvolvimento sustentável da cidade da Serra, melhorando a qualidade de vida e estimulando o desenvolvimento econômico, dos atuais munícipes e das gerações futuras através da implementação as políticas públicas de controle ambiental, bem como desenvolvendo ações de conservação e conscientização, para o uso sustentável dos recursos naturais.

Os departamentos da SEMMA têm a finalidade de articular e coordenar os planos e ações relacionados à área ambiental, sendo responsáveis por:

• Departamento de Controle Ambiental – DCA: realizar o licenciamento ambiental de empreendimentos potencialmente poluidores/degradadores;

• Departamento de Fiscalização Ambiental – DFA: monitorar e fiscalizar condutas formais e informais que causem ou possam causar impacto no meio ambiente;

• Departamento de Recursos Naturais – DRN: avaliar a qualidade das águas das praias do município; gerir as Unidades de Conservação em conjunto com os Conselhos municipais competentes e promover as políticas públicas de saneamento ambiental;

• Departamento de Educação Ambiental – DEA:  promover o desenvolvimento de ações educativas, visando à produção de conhecimento e à conscientização quanto à necessidade da preservação ambiental;