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Formulários

TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO PARA EIV

http://www.serra.es.gov.br/admin/download/1632744376136-modelo-de-tr-padro-cmaiv.pdf

 

FORMULÁRIOS DE SOLICITAÇÃO AO DCE

DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - HABITE-SE:

http://www.serra.es.gov.br/admin/download/1624386104474-declarao-de-responsabilidade-habite-se.pdf

Anexos
Anexos
(pdf)  (Anexos)   Passo a Passo para consulta do cone areoviario DCEA SEDUR DCE
(pdf)  (Anexos)   Formulário SEDUR para requerimento de Banca de Revista
(pdf)  (Anexos)   Homologação de Sorteio Referente ao Edital de Credenciamento para o Comércio Ambulante Em Áreas Públicas
(pdf)  (Anexos)   Resultado Edital de Credenciamento de Comércio Ambulante em Áreas Públicas - Indeferidos
(pdf)  (Anexos)   Edital festas de fim de ano 2018-2019
(pdf)  (Anexos)   Requerimento Ambulante 2019
(pdf)  (Anexos)   Requerimento para licenciamento nas Feiras 2018 04 12
(pdf)  (Anexos)   Modelo procuração - SEDUR - Departamento de Controle de Edificações - DCE
(pdf)  (Anexos)   Modelo padrão de projeto simplificado - SEDUR - Departamento de Controle de Edificações ? DCE
(pdf)  (Anexos)   Modelo de termos obrigatórios - SEDUR - Departamento de Controle de Edificações ? DCE
(pdf)  (Anexos)   Modelo de termo de compromisso - SEDUR - Departamento de Controle de Edificações ? DCE
(pdf)  (Anexos)   Intrução Normativa 004-2017 R01 FORMULARIO CALCADA NOVA VERSAO_2017-R01
(pdf)  (Anexos)   Formulário SEDUR para solicitações no Departamento de Planejamento Urbano - DPU 2018 08 06
(pdf)  (Anexos)   Formulário SEDUR para solicitações no Departamento de Controle de Edificações - DCE 2018 08 09
(pdf)  (Anexos)   Formulário SEDUR para requerimento vistoria de habite-se - Departamento de Controle de Edificações ? DCE 2018 07 10
(pdf)  (Anexos)   Formulário SEDUR para requerimento de publicidade 2017 12 18
(pdf)  (Anexos)   Formulário SEDUR Consulta ao Plano Diretor Municipal - DPU 2018 08 06
(pdf)  (Anexos)   Declaração de veracidade da(s) fotos(s) anexada(s) - SEDUR - Departamento de Controle de Edificações ? DCE 2018 07 10
(pdf)  (Anexos)   Requerimento para utilização de mesas e cadeiras em passeio público
(pdf)  (Anexos)   REQUERIMENTO PARA LICENÇA DE PARQUE E CIRCO
(pdf)  (Anexos)   Termo de Responsabilidade e Compromisso

Adendos
(docx)  (Adendos)   Adendo do edital de credenciamento para o comércio ambulante

   
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Destaques
13/03/2026 às 07:00 SEDUR

Serra realiza treinamento para feirantes sobre manuseio de alimentos

12/03/2026 às 15:30 SEDUR

Serra abre credenciamento para venda de palmito na Semana Santa

16/02/2026 às 12:00 SEDUR

Carnaval 2026: Saiba o que pode e não pode nas praias da Serra

22/12/2025 às 09:00 SEDUR

Feiras livres têm calendário alterado nas festas de fim de ano

08/11/2025 às 07:00 SEDUR

Urbanismo na Serra: planejamento e sustentabilidade para oferecer qualidade de vida

10/10/2025 às 13:50 SEDUR

Ação Conjunta: Prefeitura realiza demolição de construção irregular em área pública

01/10/2025 às 11:00 SEMMA

Combate à ilegalidade: Prefeitura remove construção irregular em área pública

21/07/2025 às 14:47 SEDUR

Prefeitura promove operação para inibir uso de linhas com cerol

20/06/2025 às 10:00 SEDUR

Serra implanta mais uma melhoria para agilizar a abertura de negócios

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