Texto: Denys Lobo
Foto: Divulgação

Desenvolvido para desburocratizar o serviço e otimizar o tempo do contribuinte serrano, que não precisa mais se dirigir até as regionais fiscais para apresentar documentação, o Alvará de Licença e Funcionamento Web (Alvará Web) começou a ser expedido essa semana pela Secretaria de Fazenda (Sefa) da Serra.

Desde que começou a funcionar, na última terça-feira (1º), 31 solicitações de alvarás já foram solicitadas. Destas, 13 já foram aprovadas. No entanto, as que foram recusadas poderão ser retiradas assim que os contribuintes fizerem a adequação em suas documentações.

Além de tornar o serviço mais fácil para os contribuintes, devido à facilidade de fazer todo o registro pela internet, a expectativa é de que o número de solicitações aumente nos próximos meses, como informa a secretária da Fazenda, Dalva Guterra.

“A expectativa é realmente de aumentar o número de solicitações de alvarás, que antes eram de mais de 400 por mês. Além disso, também conseguimos constatar nesses primeiros dias que as micro-empresas que não possuíam alvará de funcionamento estão fazendo a solicitação”, confirmou.

O Alvará Web permite que todo o procedimento necessário para abrir ou renovar um negócio no município seja realizado pela internet, incluindo pedido, consulta de viabilidade e a apresentação da documentação necessária. O alvará ficará disponível para impressão, sempre que o contribuinte desejar.

O prefeito da Serra, Audifax Barcelos, destacou a importância da ação. “Nosso principal objetivo é desburocratizar o atendimento às mais 10 mil empresas instaladas no município e aos novos empreendedores. O cidadão costumava perder muito tempo protocolando o serviço e entregando os documentos em Serra-Sede ou nas regionais fiscais. Agora, isso poderá ser feito de casa ou do trabalho, uma comodidade”, destacou Audifax.

O prefeito lembrou ainda que a tendência é atrair novos negócios para a cidade por causa das facilidades oferecidas para fixar empresa, gerando trabalho e renda para a população.

O acesso pode ser feito por meio do Portal da Prefeitura da Serra, pelo link Alvará Web. Para acessar, o empresário deve usar a senha que já possui no sistema de Nota Fiscal Eletrônica ou de ISS Web.

As empresas que não possuem a senha de acesso devem solicitar pelo e-mail: alvaraweb@serra.es.gov.br. A senha será liberada no mesmo dia pela Sefa.

A previsão de liberação do alvará de licença será de 24 horas, contadas a partir do pedido pelo site, desde que a documentação exigida e anexada pelo requerente esteja completa. Mais informações pelo telefone: 3291-2102.