A prefeitura da Serra, por meio da secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, informa que a abertura de processos de Anuência Ambiental, Caracterização Ambiental e Anuência para Ligação de Água e Luz, vinculados à Divisão de Planejamento e Projetos - DPP do Departamento de Recursos Naturais - DRN, agora são abertos de forma digital.

A abertura destes processos por meio físicos não esta mais sendo realizada. O requerente deve buscar o Portal de Serviços Digitais da Prefeitura (http://prefeiturasempapel.serra.es.gov.br/portal/login.aspx) e seguir o passo a passo para abrir o processo.

Com a digitalização dos procedimentos, o processo já vem direto para o setor responsável e a comunicação com o requerente é feita de forma simultânea, na medida que o mesmo é tramitado e analisado.

É importante destacar que a Prefeitura da Serra dispõe de um sistema eletrônico para atender a todas as secretarias. No âmbito da Semma, há o licenciamento ambiental de obras totalmente digital. As respostas para os processos eletrônicos são concedidas com uma média de três dias úteis. Esse serviço é pioneiro no Brasil.

Nos primeiros cinco meses do ano, já foram solicitados à Serra 486 processos de aprovação e 129 de regularização. Neste período, foram concedidos 206 alvarás. A média é de aproximadamente 10 processos protocolados por dia. Agilizar estes trâmites é um dos objetivos da prefeitura de fazer uma grande transformação digital, reduzindo o uso de papel e o tempo gasto com estes trâmites. A expectativa é de que em dois anos, não haja processos em papel na administração.

Como funciona

As pastas contam com importantes trâmites já digitalizados. Destaque para Aprovação de Projetos com licenciamento ambiental, Regularização de Edificações, solicitação de Certidão de Endereço Oficial e de Consulta ao Plano Diretor Municipal, o que permite que a abertura e toda movimentação seja feita diretamente pelo site da prefeitura.

Os funcionários da PMS podem, mesmo durante o trabalho remoto, realizar análises, encaminhar relatórios e receber o retorno dos requerentes, que conseguirão pelo Portal de Processos Eletrônicos da Prefeitura encaminhar documentos, receber os tributos municipais para pagamento, requerer renovações e retirar alvarás, documentos e projetos aprovados.

O sistema de processos eletrônicos faz parte e um grande projeto de transformação digital, coordenado pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Sead) estabelecido nas diretrizes da gestão.