Fiscalização do Procon Serra vai orientar comerciantes na Black Friday
Intenção é prevenir a ocorrência de situações lesivas ao consumidor durante as promoções
Texto: Marcos Sacramento
- Foto: Divulgação
A partir do próximo dia 25, início da semana da Black Friday, o Procon Serra vai promover uma série de ações de orientação nos comércios da Serra. A intenção é prevenir a ocorrência de situações lesivas ao consumidor durante o período de promoções.
Entre os locais que receberão visitas dos fiscais estão shoppings, as regiões de Laranjeiras, Porto Canoa e Serra Sede, entre outras.
Na ocasião, serão reforçadas as orientações quanto à exposição correta das informações do produto, condições de pagamento e a disponibilidade de uma placa com o número de telefone do Procon e de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta dos clientes.
Os fiscais observarão, também, o cumprimento da lei estadual 11.377/2021. Esta lei determina que os estabelecimentos comerciais com produtos em promoção anunciem junto ao preço atual o valor da mercadoria praticado antes da vigência da promoção.
A diretora do Procon Serra, Janaína Ferreira, explica que o objetivo principal da ação não é aplicar punições aos comerciantes e sim orientar e prevenir transtornos.
“Queremos que a Black Friday seja boa para todos, seja comerciante ou cliente. Por isso, vamos orientar e reforçar a necessidade do cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor”.
Black Friday
Realizada na última sexta-feira de novembro, a Black Friday é uma tradição iniciada nos Estados Unidos que se espalhou pelo mundo. Na data, são realizadas diversas promoções, com descontos em lojas físicas e virtuais. Neste ano, a Black Friday acontece no dia 29.