Moradores enviam 159 sugestões para melhorar a cidade
Para participar da audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 basta acessar o site: http://loa2021.serra.es.gov.br/
Texto: Samantha Dias
- Foto: Yuri Barichivich
A Prefeitura da Serra, por meio da Secretaria de Planejamento Estratégico (Seplae), recebeu, até esta terça-feira (4), 159 contribuições dos moradores com sugestões para melhorar a cidade.
As propostas, sugestões de projetos e obras para a prefeitura executar no ano que vem estão sendo recebidas por meio da audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, que neste ano está sendo feita exclusivamente online, diante da pandemia do coronavírus.
O prazo para participação segue aberto até o dia 14 deste mês. Para participar basta acessar o site: http://loa2021.serra.es.gov.br/, realizar cadastro e enviar até duas propostas para cada um dos seguintes eixos: Assistência Social e Habitação; Desenvolvimento Econômico, Geração de Emprego e Renda e Agricultura; Desenvolvimento Urbano Sustentável e Meio Ambiente; Direitos Humanos e Políticas Públicas para Mulheres; Educação; Gestão e Transparência; Infraestrutura e Serviços; Saúde; Segurança e Defesa Social; Turismo, Esporte, Cultura e Lazer.
Na LOA estarão as definições de onde e como a prefeitura vai aplicar os recursos disponíveis para o ano que vem. A previsão total da receita da prefeitura para o ano que vem é de R$1,565 bilhão, previsto no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A secretária de Planejamento Estratégico, Lauriete Caneva, disse que a audiência no formato online permite a participação ainda maior e indiscriminada da comunidade e reforçou a importância da contribuição dos moradores para a construção de uma gestão democrática e transparente.
Resposta em 3 dias
Além de enviar propostas, o morador também pode pedir informações e realizar questionamentos de acordo com os eixos. A secretária de Planejamento afirmou que as dúvidas e pedidos de informações serão respondidos em até três dias pela equipe.
As sugestões de ações serão analisadas pela equipe técnica para possível incorporação ao orçamento.
O que é a LOA?
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento de planejamento obrigatório utilizado pelos governantes para gerenciar as metas financeiras. No projeto de Lei Orçamentária Anual são estimadas as receitas e fixadas as despesas consolidadas do município para o ano seguinte.
É um planejamento de curto prazo, onde em cada ano são executadas as ações previstas no Plano Plurianual, planejado para 4 anos. O projeto de Lei Orçamentária Anual é enviado à Câmara dos Vereadores, que analisa, discute e aprimora a destinação dos recursos públicos contidos nessa peça orçamentária e a transformam em lei.