Prefeitura vai realizar Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária 2016
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento de planejamento de curto prazo
Texto: Márcio Scheppa
Foto: Divulgação/PMS
A Prefeitura da Serra, por meio da Secretaria de Planejamento Estratégico (Seplae) em parceria com a Controladoria Geral do Município (CGM) realizará Audiência Pública para tratar da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016. A atividade faz parte das medidas tomadas pela gestão para promover a transparência e o controle social.
Serão dois dias de evento, em endereços distintos. Na sexta-feira (31/7), das 19 às 21 horas, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Laranjeiras, o público poderá conferir duas palestras relacionadas ao tema da audiência. Já no dia seguinte, sábado (1º/08), das 09 às 12 horas, na Multivix Serra, em Colina de Laranjeiras, será dada continuidade aos trabalhos e os participantes poderão escolher as ações de políticas públicas que consideram mais importantes para 2016.
Para participar basta se inscrever e escolher um dos eixos definidos abaixo:
• Saúde.
• Educação.
• Assistência social e habitação.
• Economia, trabalho, renda e agricultura.
• Direitos humanos, política para mulheres e segurança e defesa social.
• Mobilidade urbana, infraestrura e sustentabilidade.
• Turismo, cultura, esporte e lazer.
• Gestão pública.
CLIQUE AQUI para confirmar presença na Audiência Pública.
Saiba mais
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com o Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (Receita), e fixar os valores a serem gastos (Despesa) em um determinado exercício financeiro.
Com intuito de atender aos anseios da população e contribuir para a formação de uma sociedade mais participativa na gestão dos recursos públicos, esse ano a Prefeitura da Serra promoverá a Audiência Pública da Lei Orçamentária Municipal em sua totalidade, coletando informações que irão subsidiar a elaboração LOA 2016.
Os participantes poderão escolher as ações que consideram mais importantes entre os oitos eixos de políticas públicas para 2016, já listados acima.
Serviço:
Audiência Pública a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016
Sexta-feira - 31/07
Horário: 19 às 21 horas
Local: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Laranjeiras– Rua 1A, s/nº, Civit II (atrás do Terminal de Laranjeiras)
Palestras:
- Orçamento Municipal e Participativo, com Simone Veltren - Tribunal de Contas do ES
- Transparência e Controle Social, com Dielson Cláudio dos Santos, da Controladoria Geral da União (CGU).
Horário: 09 às 12 horas
Local: Multivix Serra - Rua Barão do Rio Branco, 120, Colina de Laranjeiras.