Ação conjunta de secretarias reforça fiscalização contra descarte irregular de lixo
Estão na mira também proprietários de terrenos que não promovem a devida limpeza e conservação; multa de R$ 2300 foi aplicada em São Diogo
Texto: Marcelo Pereira
- Foto: Reprodução/Sedur
Em uma ação conjunta, as secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e de Serviços (Sese) estão promovendo mutirões de limpeza e combate a pontos viciados de lixo em diversas regiões da cidade. A iniciativa se deve ao combate a criadouros de mosquito da dengue.
Nesta segunda-feira (4) foi feita uma intervenção na rua Almerinda Corina Alves da Silva, no bairro São Diogo. Além de lixo e entulho acumulado numa calçada, a queixa dos moradores envolvia um terreno particular, que está sem manutenção e cercamento e com mato alto.
“O proprietário já foi notificado em outras ocasiões para que fizesse o cercamento deste terreno e promovesse a capina e a limpeza. Como não cumpriu no tempo devido, ele receberá uma multa”, explicou Ailton Rodrigues, diretor do Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas da Sedur. O valor da multa chegou a R$ 2.300.
O diretor explicou que em relação a pontos viciados será realizada uma vigilância em parceria com a Secretaria de Defesa Social (Sedes), por meio do videomonitoramento.
Isso significa que as imagens obtidas pelas câmeras vão valer como flagrante, ou seja, o morador ou empresa identificado, será multado.
Cronograma de limpeza
A Secretaria de Serviços já segue um cronograma de atendimento feito de acordo com as demandas da população, reuniões com lideranças comunitárias e a necessidade de cada bairro.
Os moradores devem descartar o lixo nos locais apropriados e obedecendo ao horário de passagem do caminhão coletor.
Descarte irregular de lixo é considerado crime ambiental e gera multas para pessoas físicas no valor de R$ 2.190,00 e de R$ 4.380,00, em caso de reincidência. Já as empresas terão que pagar R$ 11 mil e R$ 22 mil se voltarem a cometer o crime.
Denúncias relacionadas a terrenos sem conservação podem ser feitas pelo aplicativo Colab (www.colab.re), disponível gratuitamente na loja de aplicativos para celular.