Serra 468 Anos: cidade consolida posição como referência econômica e de gestão fiscal no Espírito Santo
O município tem a melhor contabilidade do Espírito Santo
Texto: Djeisan Maria
- Foto: Divulgação
A Serra vem se destacando como um dos principais pólos de negócios e inovação fiscal do estado. Com um crescimento de mais de 50% no número de empresas registradas nos últimos seis anos, o município fortaleceu sua posição como centro empresarial, abrigando grandes negócios que, juntos, alcançaram um faturamento superior a R$ 23 bilhões em 2023.
Essa expansão empresarial reflete não apenas a atratividade econômica da região, mas também os esforços da administração municipal em criar um ambiente favorável ao desenvolvimento de negócios. Um dos destaques nesse sentido foi a implementação do Programa Municipal de Autorregularização Tributária (Promat-Serra).
No primeiro quadrimestre de 2024, o Promat-Serra resultou em uma redução de 95% nas multas fiscais aplicadas, comparado ao mesmo período do ano anterior, sem comprometer a arrecadação. Pelo contrário, a receita do Imposto Sobre Serviços (ISS) cresceu 18%, evidenciando a eficiência do programa em combater a inadimplência e fortalecer a arrecadação.
“O Promat-Serra representa um modelo de gestão tributária baseado no diálogo e na orientação, fortalecendo a relação de confiança entre contribuintes e administração pública”, destacou o secretário de Fazenda, Henrique Valentim.
Reconhecimentos e inovações
A excelência na gestão fiscal também rendeu importantes prêmios ao município. O projeto "Sped Serra", que utiliza ciência de dados para otimizar a arrecadação do ICMS, conquistou o 2º Prêmio Boas Práticas "Senador Gerson Camata", da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), e o 28° Prêmio Tesouro Nacional de Finanças Públicas.
Outro marco significativo para a administração foi ser reconhecida como a Melhor Contabilidade Pública da Região Sudeste e do Espírito Santo, além de ocupar a quarta posição no Brasil. O resultado foi divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional por meio do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal,
A conquista do selo Diamante pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) também demonstra os esforços da cidade na promoção de uma administração transparente e eficiente, criando um legado de confiança para a população e investidores.
Outro avanço foi a regularização da arrecadação da Contribuição sobre o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), que agora está em conformidade com as exigências do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES).
A medida garante maior controle e eficiência na gestão dos recursos destinados à iluminação pública, consolidando o município como referência em governança e gestão fiscal.