A Prefeitura da Serra, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SETUR), em conjunto com o Conselho Municipal de Cultura da Serra (CMCS), torna público o Edital nº 001/2026, que convoca a sociedade civil para participar do processo eleitoral de novos representantes do Conselho. A publicação foi realizada nesta terça-feira (31), no Diário Oficial da Serra.

A iniciativa segue as diretrizes da Lei Municipal nº 6.142/2025, do Regimento Interno do CMCS e da Portaria SETUR/CMCS nº 032/2026, e tem como objetivo preencher vagas em vacância para o biênio 2025/2027, fortalecendo a participação popular na gestão das políticas culturais do município.

Sobre o edital
O processo seletivo visa eleger representantes titulares e suplentes de diferentes segmentos culturais da sociedade civil organizada, garantindo diversidade e representatividade no Conselho Municipal de Cultura.

Vagas disponíveis

Artes Musicais: 2 vagas (titular e suplente)
Artesanato: 1 vaga (suplente)
Literatura: 1 vaga (suplente)
Coletivos Culturais e Pontos de Cultura: 1 vaga (suplente)
Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Cultural e Natural: 1 vaga (suplente)

Como se inscrever
As inscrições estarão abertas de 1º a 15 de abril de 2026 e poderão ser realizadas:
Por e-mail: cultura.setur@serra.es.gov.br;
Presencialmente nos seguintes locais (das 9h às 17h):
Sede da SETUR (Rua Campinho, 92 – Caçaroca);
Biblioteca e Centro Cultural Carlos Correa de Loyola (Av. Guarapari, s/n – Valparaíso);

Eleição
A eleição será realizada de forma presencial, no Auditório da SETUR (térreo), localizado na Rua Campinho, 92, Caçaroca. O processo será conduzido pela Comissão Eleitoral designada, com participação exclusiva de candidatos e eleitores devidamente habilitados.

Documentos necessários
Para participar, os interessados devem apresentar:
Ficha de inscrição preenchida (ANEXO - CLIQUE AQUI PARA ACESSAR);
Documento de identidade com foto;
Comprovante de residência no município da Serra;
Portfólio ou currículo que comprove atuação cultural mínima de 2 anos.

Cronograma
Publicação do edital: 31 de março de 2026
Inscrições: 1º a 15 de abril de 2026
Resultado preliminar: 20 de abril de 2026
Fase recursal: 22 a 24 de abril de 2026
Julgamento dos recursos: 27 a 29 de abril de 2026
Resultado final das inscrições: 4 de maio de 2026
Eleição presencial: 6 de maio de 2026, das 9h às 17h
Divulgação do resultado final: 8 de maio de 2026

Informações
Dúvidas e solicitações de formulários (como o Anexo II, para recursos) podem ser encaminhadas para o e-mail: cultura.setur@serra.es.gov.br.