Serra divulga calendário de feriados e pontos facultativos para 2025
Prefeitura detalha os 23 dias de recesso para o funcionalismo público municipal
Texto: Djeisan Maria
- Foto: Edson Reis
A Prefeitura da Serra divulgou o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2025. O documento oficializa os 23 dias de recesso que serão cumpridos pelos servidores da administração direta e indireta do município, seguindo o estabelecido pela Lei Municipal nº 4.950/2019.
De acordo com a publicação, o calendário poderá passar por ajustes, que serão comunicadas por meio de decreto.
É importante ressaltar que alguns serviços públicos essenciais, como saúde, assistência social, funerários, Guarda Civil Municipal, Agentes de Trânsito, Defesa Civil e Salva-Vidas, seguirão em funcionamento mesmo durante os períodos de recesso.
As unidades de ensino da rede municipal também possuem um calendário próprio e não estão incluídas nesse cronograma.
Confira o calendário de 2025
- 1º de janeiro - quarta-feira - Confraternização Universal - Feriado Nacional - Lei Federal nº 10.607/2002
- 3 de março - Segunda-feira - Carnaval - Ponto Facultativo
- 4 de março - Terça-feira - Carnaval - Ponto Facultativo
- 5 de março - Quarta-feira - Cinzas - Ponto Facultativo
- 17 de abril - Quinta-feira - Quinta-feira Santa - Ponto Facultativo
- 18 de abril- Sexta-feira- Paixão de Cristo - Lei Municipal nº 4.950, de 16 de janeiro de 2019.
- 21 de abril - Segunda-feira Tiradentes - Feriado Nacional - Lei Federal nº 10.607/2002
- 28 de abril - Segunda-feira - Nossa Senhora da Penha - Feriado Estadual - Lei Estadual nº 11.010/2019
- 1º de maio - Quinta-feira - Dia do Trabalho - Feriado Nacional - Lei Federal nº 10.607/2002
- 19 de junho - Quinta-feira - Corpus Christi - Ponto facultativo Nacional (Portaria nº 595/2011, MP).
- 20 de junho - Sexta-feira - Ponto Facultativo
- 29 de junho - Domingo - São Pedro - Feriado Municipal - Lei Municipal nº 4.950, de 16 de janeiro de 2019.
- 7 de setembro - Domingo - Independência do Brasil - Feriado Nacional - Lei Federal nº 10.607/2002
- 12 de outubro Domingo - Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional - Lei Federal nº 6.802/1980
- 28 de outubro - Terça-feira - Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo
- 2 de novembro Domingo - Finados - Feriado Nacional - Lei Federal nº 10.607/2002
- 15 de novembro- Sábado- Proclamação da República - Feriado Nacional - Lei Federal nº 10.607/2002
- 20 de Novembro - Quinta-feira - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra - Feriado Nacional - Lei Federal nº 14.759/2023
- 8 de dezembro - Segunda-feira - Nossa Senhora da Conceição - Feriado Municipal - Lei Municipal nº 4.950, de 16 de janeiro de 2019.
- 24 de dezembro- Quarta-Feira - Véspera de Natal - Ponto Facultativo
- 25 de dezembro - Quinta-feira - Natal - Feriado Nacional - Lei Federal nº 10.607/2002
- 26 de dezembro- Sexta-feira - Dia do Serrano - Feriado Municipal Lei Municipal nº 4.950, de 16 de janeiro de 2019.
- 31 de dezembro - Quarta-Feira - Véspera de Ano Novo - Ponto Facultativo