EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O COMÉRCIO AMBULANTE EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA SERRA – FESTA SÃO BENEDITO – SERRA SEDE PROJETO VERÃO E CARNAVAL EM JACARAIPE E FESTA DE REIS E SÃO SEBASTIÃO EM NOVA ALMEIDA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE  DESENVOLVIMENTO URBANO – DIVISÃO DE LICENCIAMENTO FISCALIZAÇÃO DE POSTURA, faz saber que receberá inscrições através de requerimento de processo FISICO no Protocolo Geral do Município para credenciamento de comércio ambulante, a serem licenciados em área pública nos locais e nas modalidades que constam neste Edital de Credenciamento, de acordo com a Lei 1522/1991 – Código de Postura do Município da Serra e demais legislações pertinentes. O sorteio será realizado no dia 06/12/2022 as 13:00 horas, no CRAS – de Laranjeiras - situado a Avenida Norte Sul nº 3783 – Colina de Laranjeiras – Serra – ES, atrás do Terminal Rodoviário de Laranjeiras.

O edital completo se encontra no arquivo em anexo.