• Transparência
  • Ouvidoria
  • i E-SIC
  • Legislação
  • Notícias
  • Carta de Serviços
    • A-
    • A
    • A+

    Transparência
    Ouvidoria
    i E-SIC
    Legislação
    Carta de Serviços
  • Secretarias
    • Administração e Recursos Humanos
    • Agricultura, Agroturismo, Aquicultura e Pesca
    • Assistência Social
    • Comunicação
    • Controladoria Geral
    • Coordenadoria de Governo
    • Coronavírus
    • Defesa Social
    • Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo
    • Desenvolvimento Urbano
    • Direitos Humanos e Cidadania
    • Educação
    • Fazenda
    • Habitação
    • Inovação, Ciência e Tecnologia
    • Instituto de Previdência dos Servidores da Serra
    • Meio Ambiente
    • Obras
    • Planejamento Estratégico
    • Políticas Públicas para as Mulheres
    • Procuradoria Geral
    • Saúde
    • Secretaria do Gabinete do Prefeito
    • Serviços
    • Serviços digitais da prefeiitura da Serra
    • Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
  • Cidadão
    • Formulário Portador de Fibromialgia
    • Agendamento de Serviços Online
    • Agendamento de Vacinação Online
    • Autenticidade de Certidões
    • Certidão Negativa
    • Certidão de Quitação e Isenção de ITBI
    • Consulta PDM
    • Consultar Processos
    • DAM (Pesquisa débitos)
    • Espelho do Valor Venal do Imóvel
    • Extrato de Pagamento
    • IPTU (Pesquisa Débito)
    • ITBI (Imposto de transmissão de bens e imóveis)
    • Legislação
    • Nota Fiscal Avulsa
    • Processo Seletivo / Concursos
    • Procon Municipal
    • Serra em Mapas
    • Vigilância Sanitária
  • Empreendedor
    • Alvará Web
    • Certidão Negativa
    • Certidão de Baixa de Empresa
    • Consulta ao Plano Diretor Municipal
    • DAM (Pesquisa Débito)
    • Dispensa de Licenciamento Ambiental
    • Emissão do espelho da inscrição municipal
    • Espaço Empreendedor (CIAMPE)
    • Espelho - Valor Venal do Imóvel
    • Extrato de Pagamento
    • ISSQN - Declarações
    • Licenciamento Sanitário do Estabelecimento
    • NF-e (Nota Fiscal)
    • Parcelamento de Débitos Online
    • Protocolo (Consultar Trâmite do Processo)
    • Validação de Alvará
  • Prefeitura
    • Governo
    • Hino da Serra
    • Legislação
    • Licitações
    • Pesquisa de Contratos
    • Pesquisa de Obras/Serviços
    • Portal da Transparência
    • Relatório de Pessoal
    • Relatórios LRF
    • Simbolos Municipais
  • Servidor
    • Acesso Restrito
    • Banco de Móveis
    • Intranet
    • Materiais IPS
    • Materiais PMS
    • Portal do Servidor
    • Protocolo
    • Sistema Contábil
    • Suporte
    • Webmail
  • Turista
    • Circuitos de Agroturismo
    • Conheça a Serra
    • Parque da Cidade
    • Praias e Lagoas
    • Tradição e Cultura
    • Turismo e Negócios
  • Coronavírus
  • Servicos Digitais
    • Agendamentos de Saude
    • Colab
    • Processos Digitais
Controladoria Geral
Notícias
  • Recentes

CGM aprova regime interno e elege nova diretoria de Conselho
Confira o Diário Oficial da Serra do dia 14/04/2021
Confira o Diário Oficial da Serra do dia 13/04/2021
Confira o Diário Oficial da Serra do dia 09/04/2021
Confira o Diário Oficial da Serra do dia 08/04/2021
Confira o Diário Oficial da Serra do dia 07/04/2021

Acesso Rápido

Agendamento de Vacinação
Agendamentos de Saúde
Iluminação Pública
Fique em Dia com a Serra
Clube de Descontos do Servidor
Telefones da Prefeitura
Canais de Comunicação - Educação Especial
Processos Digitais
Seleção (Processo Seletivo v. 2.0)
Diário Oficial do Município
Código de Ética
Normas e Procedimentos
Licitações
Processo Seletivo / Concurso
Notícias
Serra em Mapas

Saiba Mais
Clube de Descontos do Servidor
Lista de Telefones da Prefeitura
Programa ARCA
Assistente Virtual CadÚnico
Canais de Comunicação Educação Especial
Anterior Próxima
Rede Social
          
Publicação - CGM
09/08/2021 às 16:33:00 , atualizado em 09/08/2021 às 17:09:44

Controladoria-Geral lança Cartilha sobre chamamento público

O documento traz informações importantes e específicas sobre o Chamamento Público

Controladoria-Geral lança Cartilha sobre chamamento público


Texto: Bianca Oliveira - Foto: Secom-PMS

A Controladoria-Geral Municipal (CGM) lançou, em parceria com a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer (Setur). uma nova cartilha, sobre Chamamento Público, embasada na Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal n° 2.033, de 27 de dezembro de 2017.

O documento traz informações importantes e específicas sobre o Chamamento Público, deixando claro e orientando os órgãos administrativos da Serra. O documento tem como objetivo fornecer orientações aos gestores, servidores e às organizações da Sociedade Civil (OSC) quanto às parcerias firmadas na modalidade Chamamento Público.

A Cartilha também serve para os servidores entenderem melhor sobre como proceder a elaboração do edital de chamamento público, as exigências existentes, as exceções previstas na lei e as hipóteses de inexigibilidade do chamamento. Em  razão dessa especificidade, a CGM elaborou esse material didático em formato de Cartilha abordando tal tema.

O Controlador-Geral Municipal, Victor Leite, falou sobre a cartilha. De acordo com ele, o chamamento público é um convite público à contribuição da iniciativa privada e compreende todo um gênero de iniciativas da administração pública para dar publicidade à sua intenção de dialogar com atores privados a respeito de uma determinada questão que tenha relevância pública.

“Em outras palavras, a Administração Pública, por meio de um edital de chamamento público, reconhece os limites do seu conhecimento sobre determinado assunto ou segmento econômico, e se mostra publicamente disposto a firmar parceria com uma Organização da Sociedade Civil (OSC)”, ressaltou. 

Victor ainda completou que o chamamento público não é uma licitação pública. É um procedimento semelhante, que possui características e princípios similares às licitações. Possui uma legislação própria, a Lei 13.019/14, e muito embora algumas pessoas possam se confundir, é necessário observar que chamamento público não é uma licitação.

A Cartilha pode ser acessada neste link, ou em anexo.

Anexos
Anexos
(pdf)  (Anexos)   Cartilha chamamento público

Compartilhamento
Gostou desta publicação?
Compartilhe com os outros.
Destaques
25/04/2023 às 08:00 CGM

Ouvidoria da Serra fez mais de 2 mil atendimentos no primeiro trimestre

29/12/2022 às 18:02 CGM

Prefeitura da Serra é selo de ouro em transparência 

03/05/2022 às 15:28 CGM

Controladoria Lança Cartilha em comemoração ao Dia Nacional da Ética

02/05/2022 às 15:21 CGM

Em comemoração ao Dia Nacional da Ética, Controladoria vai lançar cartilha

01/04/2022 às 10:38 CGM

Controladoria realiza treinamento para representantes da E-sic e Ouvidoria

16/03/2022 às 11:12 CGM

Ouvidoria elabora diagnóstico utilizando ferramenta da participação e controle social

31/12/2021 às 14:00 CGM

Controladoria-Geral da Serra foi destaque em 2021

09/12/2021 às 10:39 CGM

09 de dezembro: Dia Internacional de Combate à Corrupção

03/12/2021 às 08:00 CGM

Prefeitura da Serra tem maior índice de transparência do Estado

Anterior Próximo
25/04/2023 às 08:00 CGM
Ouvidoria da Serra fez mais de 2 mil atendimentos no primeiro trimestre
29/12/2022 às 18:02 CGM
Prefeitura da Serra é selo de ouro em transparência 
03/05/2022 às 15:28 CGM
Controladoria Lança Cartilha em comemoração ao Dia Nacional da Ética
02/05/2022 às 15:21 CGM
Em comemoração ao Dia Nacional da Ética, Controladoria vai lançar cartilha
01/04/2022 às 10:38 CGM
Controladoria realiza treinamento para representantes da E-sic e Ouvidoria
16/03/2022 às 11:12 CGM
Ouvidoria elabora diagnóstico utilizando ferramenta da participação e controle social
31/12/2021 às 14:00 CGM
Controladoria-Geral da Serra foi destaque em 2021
09/12/2021 às 10:39 CGM
09 de dezembro: Dia Internacional de Combate à Corrupção
03/12/2021 às 08:00 CGM
Prefeitura da Serra tem maior índice de transparência do Estado
Anterior Próximo