A Secretaria de Assistência Social da Serra (Semas) realizou uma série de entregas no primeiro semestre de 2024, como a inauguração da nova unidade de Centro de Referência de Assistência Social (Cras) em Nova Almeida, com a expectativa de atendimento a 1000 famílias ao ano e a revitalização do Centro de Convivência Intergeracional (CCInter), em Serra Sede, com a meta de 300 atendimentos por mês, entre jovens, adultos e pessoas idosas.

Totaliza-se um investimento de mais de R$ 1.415.000,00 nestas duas novas unidades. 

Proteção Social Básica

No período de janeiro a maio de 2024, a Semas investiu em torno de R$ 5.300.000,00 na manutenção dos Serviços da Proteção Social Básica, que têm por finalidade a prevenção das situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, bem como o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. 

Foram realizados 19.564 atendimentos, sendo: 13.340 nas 11 unidades de Cras e 6.224 no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para Crianças e Adolescentes, Jovens, Adultos e Pessoas Idosas.

Proteção Social Especial de Média Complexidade

Na Proteção Social Especial de Média Complexidade, o investimento foi de aproximadamente R$ 4.100.000,00 na oferta dos Serviços voltados ao atendimento socioassistencial de famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal ou social por ameaça ou violação de direitos, cujos vínculos familiares e comunitários não foram rompidos e que demandam intervenções especializadas. 

Foram realizados na PSE de Média, 1.602 atendimentos, sendo:

- 358 famílias acompanhadas nos dois Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); 

- 14 pessoas Idosas no Centro Dia; 

- 233 pessoas idosas no Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas Idosas e suas Famílias (Sead); 

- 430 pessoas no Serviço de Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências e suas Famílias, executado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae); 

- 106 pessoas no Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade (LA/PSC);

- 283 pessoas em situação de rua atendidas no Centro Pop e,

- 178 pessoas pelo Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas).

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)

Ainda na Média Complexidade, foi executado o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), com realização de um conjunto de ações estratégicas voltadas ao enfrentamento das novas configurações do trabalho infantil e no fortalecimento do programa, com um investimento de R$ 128.611,70. Foram realizados no primeiro semestre do ano o total de 20 ações, sendo:

- Bloco da Proteção Erradicação do Trabalho Infantil - Sambão do Povo; 

- Ação Verão + Legal - Praia de Manguinhos; 

- Visitas Técnicas Institucionais; 

- Ação Feira Livre de André Carloni - PETI e SEAS;

- PETI Itinerante; 

- PETI nas Unidades de Saúde; 

- Feira Livre de Trabalho Infantil - Parceria com o Ministério Público; 

- Ação em Alusão ao 18 de Maio - Panfletagem; 

- Caminhada em Alusão ao 18 de Maio; 

- Ação no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no Instituto Espaço Vivência (IEV);

- Ação em Alusão ao 18 de maio - Feira de Nova Almeida Blitz; 

- Educativa Contra o Trabalho Infantil Palestra para os Entrevistadores do Cadastro Único;

- Participação do PETI no Serra + Cidadão do mês de Maio; 

- Participação no Seminário do Maio Laranja - Ministério Público; 

- 2 ° Feira de Aprendizagem da Grande Vitória - TRT; 

- Ação nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos sobre o Trabalho Infantil;

- Caminhada em Novo Horizonte - Em Alusão ao dia 12 de Junho; 

- Ação no Cras de Jacaraípe - Em Alusão ao dia 12 de Junho;

- Ação nas Escolas Estaduais;

- Dia do Brincar.

Proteção Social Especial de Alta Complexidade

Na proteção Social Especial de Alta Complexidade, o investimento, até maio deste ano, girou em torno de R$ 7.557.853,25. A PSE de Alta Complexidade tem como objetivo ofertar serviços especializados para indivíduos que se encontram em situação de violação de direitos, e tiveram seus vínculos familiares e/ou comunitários rompidos.

Os Serviços são ofertados em diferentes modalidades, garantindo a proteção integral dos usuários. As unidades apresentam estrutura física adequada, oferecendo condições de moradia, segurança, acessibilidade e privacidade.

Os Serviços também devem assegurar o fortalecimento dos vínculos e o desenvolvimento da autonomia dos usuários, além de garantir o acesso aos direitos socioassistenciais. 

A Rede de Serviços da PSE de Alta Complexidade, atendeu 660 pessoas, nas 24 unidades de Acolhimento Institucional, sendo: 

- 135 crianças e adolescentes, em 12 unidades Acolhimento institucional;

- 03  jovens no Acolhimento, em uma República para Jovens;

- 454 adultos e famílias, em 06 unidades de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua e/ou Migrante;

- 08 pessoas com deficiência, em 01 Residência Inclusiva;

- 60 pessoas, em 04 unidades de Acolhimento Institucional Pessoas Idosas.

Outra ação importante vinculada a PSE de Alta Complexidade, foi a instituição do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, por meio da Lei nº 5.955, de 21 de março de 2024. 

Benefícios Eventuais 

A Semas, até junho de 2024, realizou o investimento financeiro de aproximadamente R$ 600.000,00 na oferta dos Benefícios Eventuais. 

Os Benefícios Eventuais são provisões suplementares e provisórios, que integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e são destinados aos cidadãos e às famílias com impossibilidade de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.  

Foram concedidos 8.856 benefícios, sendo: 07  Auxílios-Natalidade, 349 Auxílios-Funeral, 4.769 Cestas de Alimentos e 731 Vales Sociais. 

Serra Social

Outra importante iniciativa da Semas é a execução do Programa de Complementação de Renda Familiar do Município da Serra (Serra Social).

Até maio de 2024, totalizou-se o investimento de cerca de R$ 3.800.000,00, beneficiando aproximadamente 3.500 famílias. 

O Programa tem como objetivo a tranferência de renda a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica residentes no Município, propiciando a melhoria da qualidade de vida. O valor mensal repassado às famílias é de R$ 200,00. 

Projeto Hora do Brincar

A Semas executa ainda o Projeto Hora do Brincar que intervém no desenvolvimento sensório-motor e cognitivo, da criatividade, da imaginação e da autoestima de crianças de 1 a 4 anos, aprimorando suas habilidades físicas, cognitivas e sociais.

No período de janeiro a junho de 2024, atendeu 261 crianças, com investimento de R$ 744.565,46.  

Cadastro Único

Em relação ao Cadastro Único, até maio de 2024, ocorreu o investimento de aproximadamente R$ 1.093.130,90, sendo realizados 18.657 atendimentos para atualização e inclusão cadastral.

Mobilização social

Soma-se às ações da Semas, a realização de mobilizações sociais, em destaque a Caminhada em Alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, realizada em 22/05/2024.

Foi realizada ainda a Ação do Dia do Brincar, no dia 15/06/2024, em 11 bairros para a sensibilização popular no combate à violação de direitos de crianças e adolescentes, além de incentivar e proporcionar o brincar para crianças e adolescentes, com a oferta de brincadeiras e distribuição de pipoca e algodão doce.

Em alusão ao Junho Violeta, foi realizada a Caminhada em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no dia 28 de junho.